Carmem Lúcia
Assumiu neste dia 3 de junho a presidência do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.
Assumiu ontem o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Sai a audácia de Alexandre de Moraes e entra a cautela de Cármen Lúcia, mas a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua numa batalha contra as fake news e a Inteligência Artificial nas eleições municipais de outubro que passa a incômoda sensação de guerra perdida. Além de o Congresso não ajudar, leis e regras não são suficientes mesmo. A guerra político-eleitoral, que já não é ética nem moral, muitas vezes se torna insana na reta final.
Moraes guerreou no TSE contra as fake news com a mesma valentia – para alguns, os mesmos excessos – com que vem combatendo no STF as tentativas de golpe de Estado e os golpistas. E Carmen Lúcia promoveu debates e se capacitou para liderar o combate ao uso criminoso da tecnologia para desvirtuar o resultado de eleições, instrumento igualmente antidemocrático e seu maior desafio à frente do TSE.
Com quase 40 anos de vida profissional no Direito, a ministra afirmou que o Direito é produto de valores culturais, mas a justiça é “um sentimento que a humanidade inteira acalenta” – e o juiz é o garantidor desse sentimento. “Guardar e fazer garantir a satisfação do sentimento de justiça de cada um e de todos os brasileiros como juíza constitucional é tarefa tão grata quanto difícil”, afirmou. “É compromisso que não tem fim”.
Para a ministra Cármen Lúcia, o cidadão não está satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. “Para que o Judiciário nacional atenda a legítima expectativa do brasileiro não basta mais uma vez reformá-lo: faz-se urgente transformá-lo”. A tarefa, a seu ver, deve ser levada a efeito com o esforço de toda a comunidade jurídica e com a compreensão de toda a sociedade. “Os conflitos multiplicam-se e não há soluções fáceis ou conhecidas para serem aproveitadas”, ressaltou.
